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Termos de Uso

Última atualização: 22 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela PRATIK-FIT ACADEMIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90, doravante denominada simplesmente PRATIK-FIT, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A PRATIK-FIT oferece serviços de academia, incluindo musculação, aulas coletivas, avaliação física e acompanhamento nutricional, conforme o plano contratado pelo usuário. Os serviços estão disponíveis nas unidades físicas da PRATIK-FIT, nos horários estabelecidos para cada unidade e plano.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para utilizar os serviços da PRATIK-FIT, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

3.3. A PRATIK-FIT se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuário, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio, caso identifique inconsistências ou falsidade nas informações fornecidas, ou ainda, caso as ações do usuário violem estes Termos de Uso.

4. Matrícula e Mensalidades

4.1. A matrícula na PRATIK-FIT será efetivada mediante o preenchimento do cadastro, aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, e pagamento da primeira mensalidade.

4.2. Os valores das mensalidades variam de acordo com o plano escolhido e estão sujeitos a reajustes anuais, conforme índice de inflação oficial (IPCA).

4.3. O pagamento das mensalidades deve ser realizado até a data de vencimento escolhida pelo usuário no momento da matrícula. O atraso no pagamento acarretará a cobrança de multa de 2% sobre o valor da mensalidade, além de juros de 1% ao mês, calculados pro rata die.

4.4. O não pagamento da mensalidade por período superior a 30 (trinta) dias poderá acarretar a suspensão do acesso do usuário às unidades da PRATIK-FIT, até a regularização do débito.

5. Cancelamento

5.1. O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua matrícula a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, através da área do aluno no site ou aplicativo, ou presencialmente em qualquer unidade da PRATIK-FIT.

5.2. Não haverá cobrança de multa por cancelamento, desde que respeitado o aviso prévio de 30 (trinta) dias.

5.3. Em caso de cancelamento, o usuário terá direito de utilizar os serviços da PRATIK-FIT até o último dia do período já pago.

5.4. A PRATIK-FIT poderá cancelar a matrícula do usuário, a qualquer momento, caso identifique o descumprimento destes Termos de Uso, do Regulamento Interno das unidades, ou ainda, em caso de inadimplência superior a 60 (sessenta) dias.

6. Regras de Utilização

6.1. O usuário deverá respeitar o Regulamento Interno da PRATIK-FIT, disponível em todas as unidades e no site da empresa.

6.2. É obrigatório o uso de vestimenta adequada para a prática de exercícios físicos, incluindo calçado fechado e toalha pessoal.

6.3. O usuário deverá utilizar os equipamentos de forma adequada, seguindo as orientações dos professores e instrutores, e respeitando o tempo de uso quando houver outros usuários aguardando.

6.4. É proibido o uso de linguagem ofensiva, comportamento agressivo ou qualquer forma de discriminação nas dependências da PRATIK-FIT.

6.5. A entrada e permanência de acompanhantes não matriculados nas áreas de treino é proibida, exceto em casos previamente autorizados pela administração.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A PRATIK-FIT não se responsabiliza por objetos pessoais deixados em suas dependências, incluindo armários, mesmo que trancados.

7.2. O usuário declara estar em plenas condições de saúde para a prática de exercícios físicos, responsabilizando-se por qualquer problema decorrente de condição médica preexistente não informada.

7.3. A PRATIK-FIT recomenda a realização de avaliação física e consulta médica antes do início das atividades, especialmente para pessoas com mais de 60 anos, gestantes, ou portadores de doenças crônicas.

7.4. A PRATIK-FIT não se responsabiliza por lesões ou acidentes decorrentes do uso inadequado dos equipamentos ou da não observância das orientações dos professores e instrutores.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site, aplicativo, marca, logotipos, conteúdos, programas de treinamento e materiais da PRATIK-FIT são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou utilização dos materiais da PRATIK-FIT sem autorização prévia e expressa.

9. Modificações dos Termos

9.1. A PRATIK-FIT poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site e aplicativo.

9.2. O uso continuado dos serviços após a publicação das modificações constitui aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, o usuário deverá solicitar o cancelamento de sua matrícula.

10. Disposições Gerais

10.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a PRATIK-FIT em relação aos serviços oferecidos.

10.2. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas destes Termos de Uso não constituirá novação ou renúncia dos direitos da PRATIK-FIT, que poderá exercê-los a qualquer momento.

11. Lei Aplicável e Foro

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar os serviços da PRATIK-FIT, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.